A Câmara dos Deputados "ressuscitou", segundo o Estado de S. Paulo, o Projeto de Lei (PL) 164/2019 que diminui o controle das polícias militares pelos governadores. O PL pode ser votado já nesta terça-feira (2).
De acordo com o texto, os comandantes-gerais das PMs seriam escolhidos a partir de uma lista tríplice, com mandatos de dois anos. O projeto também prevê autonomia orçamentária às polícias.
Segundo a reportagem, a tendência é de aprovação do projeto.
A elaboração do PL teve todos os passos acompanhados pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que fez sugestões por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O PL é de autoria do deputado federal José Nelto (Progressistas-GO), mas foi modificado por parlamentares bolsonaristas, como a deputada Major Fabiana (PL-RJ) e o Cabo Junio Amaral (PL-MG).