O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os juízes federais Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -TRF-2, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3, para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça com as aposentadorias de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. As indicações constam em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira 1º.

Antes de serem formalizadas, as duas indicações tiveram que superar divergências entre políticos e integrantes do Poder Judiciário. Azulay, por exemplo, era o favorito de Flávio Bolsonaro (PL), mas não tinha o aval do presidente Supremo Tribunal Fede ral Luiz Fux, nem do bolsonarista recém-chegado ao STF André Mendonça. A confirmação de Azulay só veio após Fux e Mendonça confirmarem, na última sexta-feira, a Bolsonaro que as divergências foram superadas.

Já Domingues reunia em seu favor uma rede de apoios maior: Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Ele, no entanto, disputava a posição com Ney Bello, vetado por Nunes Marques, mas apontado como favorito por ter uma forte rede de apoiado res capitaneada por Gilmar Mendes. Nos últimos dias, no entanto, Domingues teve o caminho facilitado após conseguir o aval de Humberto Martins, atual presidente do STJ, e de Maria Thereza de Assis Moura, a futura presidente do tribunal.

As indicações de Azulay e Domingues ainda precisam passar pela aprovação do Senado, que realizará uma sabatina com os dois nomes. A expectativa é que a análise das indicações ocorra já na primeira quinzena de agosto, quando a Casa estará em um período de ‘esforço concentrado’ após a volta do recesso parlamentar.

Ao final de agosto uma nova vaga ao STJ deverá ser aberta após a aposentadoria compulsória do ministro Felix Fischer. Como prevê as regras, uma nova lista tríplice deverá ser formada para a escolha do presidente.

 Perfil

 Azulay, formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é o atual presidente do TRF-2, no Rio de Janeiro. Ele ingressou na corte em 2005 após ter sido advogado na Telerj, estatal de telecomunicações fluminense. Azulay também é professor universitário, escritor e já ocupou outras posições na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Domingues, por sua vez, é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Ele é professor universitário e juiz federal de carreira desde 1995 , tendo se tornado desembargador do TRF-3, sediado em SP, desde 2014. No estado já foi advogado e procurador da capital. Entre 2002 e 2004 presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).