O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que atua na coordenação do grupo técnico (GT) de Desenvolvimento Agrário da transição, disse, nesta sexta-feira (25), que a equipe vai sugerir a recriação de um ministério voltado ao setor, assim como funcionava o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que foi fundado no ano 2000 e finalizou as atividades em maio de 2016 por iniciativa da gestão Michel Temer (MDB).

“Se tivéssemos resolvido o problema da fome e o Brasil não tivesse voltado ao mapa da fome, quem sabe a constituição de um novo ministério nessa área não teria tanta importância. Por isso que o grupo, ouvindo a sociedade, amplos setores da organizações sociais do campo, entidades e inclusive os órgãos governamentais, está construindo a primeira síntese sobre a importância de constituir um novo ministério”, argumentou.

De acordo com pesquisa da rede Penssan, que reúne especialistas de universidades e instituições de todo o país, 33 milhões de brasileiros passam fome todos os dias, segundo dados de junho deste ano. Já o contingente de pessoas em situação de insegurança alimentar chega a 125 milhões.

Uczai disse que esses e outros dados do atual cenário, como é o caso da elevada inflação dos alimentos, estimulam a ideia de que o país precisa de uma pasta específica para liderar políticas de incentivo à produção de alimentos. “Hoje temos inflação e carestia no que é básico – mandioca, feijão, arroz –, ou seja, o que o povo brasileiro consome”, afirmou, acrescentando que o novo ministério poderá coexistir com o Ministério da Agricultura (Mapa).  

Questionado por jornalistas a respeito, ele negou que seja difícil conciliar a existência das duas pastas. O parlamentar disse que, enquanto este último se dirige ao sistema de produção de commodities destinadas à exportação, o novo ministério terá como objetivo central o mercado de consumo de massa nacional.

“Temos dialogado, conversado porque não há antagonismo. Há complementaridade. O Mapa faz bem a sua parte e nós vamos fazer bem a nossa parte, que é [cuidar da] diversidade – ribeirinho, extrativista, quilombola, indígena, agricultor familiar, pescador artesanal”.  

A ideia da equipe é que a nova pasta acomode políticas públicas voltadas a esses segmentos e inclua o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no seu guarda-chuva administrativo.

“Estamos constituindo um novo nome e não será ‘Desenvolvimento Agrário’. Na terça (29) eu acredito que a gente já possa tornar público o nome do ministério, se for a decisão do novo governo”, disse.

Tratativas

Uczai informou que o GT está buscando dialogar com outros grupos da transição que cuidam de áreas transversais à de desenvolvimento agrário, como é o caso dos núcleos de Agricultura e Meio Ambiente. Há encontros agendados para domingo (27) e segunda (28).

“Todos temos o mesmo objetivo: exportar, continuar produzindo comida pro mundo, mas também a prioridade histórica é produzir comida pro povo brasileiro”, afirmou Uczai, ao acrescentar que a criação do ministério seria “uma questão ética e política”.

Lula

Questionado se Lula defende a refundação da pasta, o deputado tergiversou: “Essa é a construção, é a riqueza dos próprios grupos e a própria transição vai trazer elementos, bases técnicas, fundamentais da importância de termos esse ministério”.  Ao longo da campanha eleitoral, o presidente eleito criticou a extinção do MDA e defendeu o seu retorno.

Segundo Uczai, a equipe do GT irá incluir em seu relatório um escopo da estrutura proposta para o novo ministério e das atribuições a serem sugeridas para cada órgão que ficará sob a responsabilidade da pasta.

O documento será entregue ao coordenador da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), até a próxima quarta-feira (30). O coordenador dos grupos temáticos, Aloizio Mercadante, também irá receber o material, que será posteriormente avaliado por Lula.  

Edição: Rodrigo Durão Coelho