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Brasil

Governo estuda volta do imposto sindical obrigatório

Proposta estabelece um limite máximo para a nova contribuição, de até 1% do ganho anual do trabalhador; montante poderia equivaler a aproximadamente três dias e meio de trabalho

Publicada em 21/08/2023 às 14:18h

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Governo estuda volta do imposto sindical obrigatório
 (Foto: foto reprodução)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda modificar um dos principais aspectos da reforma trabalhista, reintroduzindo a obrigatoriedade da contribuição sindical para os trabalhadores. Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal O Globo, a proposta do Ministério do Trabalho é de que a taxa esteja ligada a acordos de reajuste salarial firmados entre empregadores e funcionários, mediados por entidades sindicais.

Segundo a publicação, o documento está em fase de discussão avançada e pode ser encaminhado ao Congresso em setembro. A reportagem teve acesso a um esboço do projeto, que estabelece um limite máximo para a nova contribuição  de até 1% do ganho anual do trabalhador , a ser deduzido diretamente do contracheque.

De acordo com analistas ouvidos por O Globo, o montante poderia equivaler a aproximadamente três dias e meio de trabalho. No entanto, a quantia exata a ser desembolsada seria definida em assembleias sindicais  com decisões tomadas por meio de votações.

Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical passou a ser uma escolha facultativa. Anteriormente, estava em vigor o imposto sindical correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.




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