Anunciada às vésperas do final do ano, a proposta do governador Eduardo Leite de elevar de 17% para 19,5% a alíquota do ICMS, principal imposto estadual, pegou de surpresa deputados aliados, empresários e a sociedade em geral.
Como consequência, provocou uma reação rápida e organizada. Federações que representam os principais segmentos do setor produtivo (indústria, comércio, serviços e agronegócio) anunciaram de imediato sua contrariedade à medida, alegando que será prejudicial à economia gaúcha.
Além de compensar a redução abrupta no ICMS imposta em 2022, por decisão do governo Jair Bolsonaro e do Congresso, que derrubou a alíquota do combustível, energia e comunicações, a medida também é apontada como necessária para evitar perdas futuras com a reforma tributária federal. Pela regra de transição prevista no texto (que ainda pode ser modificada), o Rio Grande do Sul perderia arrecadação ao longo das próximas décadas se mantiver o ICMS no patamar atual.
Deputados estaduais irão a Brasília para tentar convencer relator a ajustar reforma tributáriaDeputados estaduais irão a Brasília para tentar convencer relator a ajustar reforma tributária
Governo e empresários têm confrontado argumentos a respeito do tema e, nos próximos 18 dias, centrarão foco no convencimento dos deputados estaduais, responsáveis por decidir o destino da proposta no dia 19 de dezembro.