Nessa quinta-feira, 31, ocorrerá, no Centro Municipal Cultural de Tenente Portela, entre 8h30 e 17h, audiência pública para a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI). O objetivo é oportunizar um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância.
A área foi definida como pauta prioritária do Executivo em janeiro de 2023, quando foi criado o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do vice-governador, Gabriel Souza. Assim como a educação, a primeira infância tem concentrado iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano do Rio Grande do Sul. Neste contexto, o texto do PEPI orientará as decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos 10 anos (2024-2034).
Promovidas pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI), as audiências terão foco nas comunidades locais, como populações indígenas, quilombolas, de assentamentos rurais e trabalhadores dos serviços de abrigamento infantil.
Os objetivos das audiências são: compreender necessidades de diferentes comunidades e regiões do Estado, a fim de construir as ações do Plano Estadual pela Primeira Infância de modo a contemplar as diversas realidades dos territórios do RS; mobilizar a sociedade civil e agentes do poder público da região norte a participarem da construção do Plano; e apoiar e estimular a implementação dos Comitês e a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância.
Programação da Audiência Pública no Município de Tenente Portela – 31 de Agosto 2023
8h30 – Mesa de Abertura
9h – Painel expositivo - Primeira Infância: prioridade absoluta
10h30 – Audiência Pública
12h às 13h – Intervalo
13h – Grupos de Trabalho para a construção participativa do PEPI RS
15h30 – Sistematização das propostas
16h – Intervalo
16h30 – Apresentação sobre a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância
17h30 – Encaminhamentos finais
As inscrições para a audiência em Tenente Portela podem ser realizadas por meio do link:
https://forms.gle/xrMMFQrz7NmjmeA29
