No primeiro semestre de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. No Rio Grande do Sul, uma mulher é agredida a cada 22 minutos.

Os dados foram apresentados no período da Tribuna Popular, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RS desta quinta-feira (2), pela representante da Oscip Guayí, Adriane Nunes Cordonet, da Coordenação de Comunicação e Formação.

Em sua apresentação, Adriane destacou o Dia Internacional da Mulher, como primeiro ato público do movimento de mulheres neste mês. "Nossa chamada para todas estarmos na rua neste dia 8 é em defesa da vida e dos direitos das mulheres! Sem Anistia para os golpistas!", enfatizou. 

Também pontuou sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres. "Sendo nós mulheres a principal fonte de renda da maioria das famílias trabalhadoras desse país, segue existindo a diferença salarial entre homens e mulheres, e essa diferença é brutal se compararmos o salário entre homens brancos e mulheres negras, a diferença salarial entre gêneros só faz contribuir para seguirmos construindo a desigualdade social e convivermos com a miséria aumentando em nosso país e estado", apontou Adriane.

Segundo ela, "após quatro anos de um governo fundamentalista como o de Jair Bolsonaro", foi possível "respirar", visto que foi um período de ódio contra as mulheres, os indígenas e a população negra, o desprezo com todas as pessoas que pertencem à classe trabalhadora. O que, somado à crise econômica e à pandemia, resultou em aumento do desemprego, da fome, da miséria, da violência física e psicológica.

"Não é possível permitir que aqueles que defendem a ditadura militar e a tortura, e que organizaram e financiaram a invasão dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, saiam impunes", declarou. Acrescentou que é preciso pôr fim à misoginia, ao racismo e à LGBT+fobia "entranhada no Estado capitalista que destrói as políticas sociais tão necessárias à garantia de nossas vidas".

Violência contra as mulheres

Ao abordar os números da violência contra as mulheres, Adriane destacou os recordes de feminicídio: 699 casos no primeiro semestre de 2022. "Somos, há 14 anos, o país que mais mata pessoas trans. Foram 131 em 2022", comentou. Mencionando casos de mulheres negras, disse que  elas são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual.

"As mulheres negras são as maiores vítimas da violência urbana direta e indiretamente. A construção de uma sociedade feminista e antirracista é o caminho para que consigamos alcançar um país com justiça social e igualdade para todas, todes e todos", afirmou.

Ela também defendeu a revogação da Lei de Alienação Parental e direitos das mulheres com deficiência e de mães atípicas. Falou depois da pauta pelo direito de permanecer na escola, seja mãe e adolescente, seja uma chefe de família, incluindo o direito das crianças à vaga nas escolas e creches, além do direito à educação relativa ao ensino superior.

Reivindicações 

A oradora apresentou reivindicações do movimento:

- aumento real do salário mínimo acima da inflação;
- perdão das dívidas das famílias mais pobres e taxação das grandes fortunas;
- valorização salarial para as trabalhadoras essenciais como profissionais da saúde, da educação e da limpeza urbana;
- revogação da reforma do ensino médio;
- defesa do programa nacional de habitação voltado à moradoras de áreas de risco, e mulheres vítimas de violência doméstica;
- criação de uma política eficaz de combate à morte materna e que contemple os nossos direitos reprodutivos;
- ações contra a violência obstétrica, pela humanização do parto e do puerpério;
- direito ao aborto como Política de Saúde Pública e ações para ampliação de serviços de aborto legal e de atendimento às mulheres e meninas vítimas de violência sexual;
- construção de redes de apoio e casas abrigo para mulheres em situação de violência com seus filhos;
- defesa do SUS e do SUAS.

"Que nenhuma menina precise evadir da escola por falta de absorvente. Que se garanta a Dignidade Menstrual a todas as meninas, mulheres e pessoas que menstruam", defendeu ainda. Por fim, mencionou as feministas latino-americanas: "Precisamos de Educação Sexual para decidir; Contraceptivo para não engravidar e de Aborto Legal e seguro para não morrer".

Falando em nome das feministas da Marcha Mundial das Mulheres e da Rede de Economia Solidária e Feminista (RESF), ressaltou que é necessário o reconhecimento do trabalho invisibilizado, o trabalho considerado de mulher que é o trabalho reprodutivo e de cuidados como indispensável para o bem viver e para o desenvolvimento sustentável e democrático de comunidades e da sociedade.