A ONG Patas Dadas, que desde 2009 acolhia cães e gatos abandonados no Campus do Vale, foi despejada na semana passada do espaço que mantinha na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A entidade já tinha retirado todos os cães que mantinha em um canil, construído em 2016, no passado, mas recebeu recentemente a ordem de retirada dos materiais que permaneciam no local, o que ocorreu no último dia 7.
Bruno Giozza, coordenador da ONG e estudante de Biologia na UFRGS, explica que um primeiro canil foi construído de forma improvisada em 2009, com recursos próprios da instituição, em uma área de mata localizada próximo ao Departamento de Genética do Instituto de Biociências. O objetivo era abrigar o grande número de cães abandonados no campus, enquanto os gatos, resgatados em menor número, eram encaminhados diretamente para lares temporários.
Em 2011, foi firmado um vínculo da ONG com a própria universidade, por meio de um projeto de extensão do Departamento de Genética. “A UFRGS não estava gostando que a gente estivesse ali, mas também não dava uma alternativa, um prédio para o projeto de extensão”, diz.
Em 2015, o projeto de extensão recebeu autorização para construir um novo canil no Bloco IV do Campus do Vale, em um espaço que seria destinado para ser um depósito, com verbas do Departamento de Genética. No mesmo ano, o projeto de extensão passou a ser vinculado ao Instituto de Letras. O novo canil ficou pronto em 2016, com capacidade para abrigar 30 cães. Segundo Bruno, o espaço era mantido com recursos de doações e da venda de produtos da ONG, com o universidade pagando apenas as contas de água e luz.
Em 2020, em razão da pandemia, a ONG fechou o canil para evitar a exposição dos voluntários ao coronavírus. Na ocasião, os cães abrigados foram levados para lares temporários. O canil permaneceu fechado até setembro de 2021.
O local tinha licença de operação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas o órgão de fiscalização ambiental do governo do Estado passou a receber, a partir de 2017, denúncias de moradores do entorno a respeito do barulho produzido pelos animais.
Em março de 2020, o Departamento de Meio Ambiente e Licenciamentos (Dmalic) da Superintendência de Infraestrutura da UFRGS (Suinfra) foi comunicado pela Fepam de que a licença havia sido suspensa em razão da reclamação. Contudo, Bruno diz que a ONG não foi avisada e que a universidade nunca tentou achar uma solução para reverter a suspensão.
“Deveria ser obrigação do Dmalic nos avisar isso. Como eles viram que a gente ficou um tempão fora, eles devem ter entendido que o problema estava resolvido”, avalia Bruno.
Sem ter sido notificada, a ONG iniciou a retomada progressiva das atividades em setembro de 2021. No final do ano, funcionários da Suinfra verificaram, em uma “vistoria informal”, que cães tinham retornado ao canil e comunicaram a ONG de que isso não poderia ocorrer. “Só que essa informação de que a gente não poderia estar com os cães lá nunca foi passada”, afirma o coordenador da Patas Dadas.
Bruno diz que apenas depois dessa vistoria a ONG foi notificada oficialmente da suspensão da licença. Ele avalia que, além disso, deveria ser responsabilidade da Suinfra fazer as adequações necessárias para adaptar o canil ao licenciamento.
Em fevereiro de 2022, a Suinfra informou a ONG de que a responsabilidade pelo canil, bem como as verbas para sua manutenção, deveriam ser do Instituto de Letras, ao qual o projeto de extensão estava vinculado desde 2015. Com isso, segundo Bruno, o departamento desistiu da renovação do projeto, o que precisaria ocorrer anualmente até 20 de março.
“O Instituto de Letras está com a gente desde 2015 por uma afinidade do projeto, não por uma afinidade acadêmica e também não por uma proximidade física, porque o canil fica longe. O Instituto de Letras não quis renovar o projeto porque a Suinfra estava dizendo que ele deveria ser o dono do canil e deveria pagar pela reforma”, diz Bruno.
Com a não renovação do projeto, a ONG recebeu em 15 de julho do ano passado a ordem de retirar os cães do canil. A ONG ainda manteve equipamentos e itens, como remédios, no espaço até fevereiro deste ano, quando a Suinfra encaminhou um despacho ao Instituto de Letras determinando que o local deveria ser esvaziado até 7 de março ou os materiais seriam recolhidos para descarte.
“E aí foi um baita esforço. A gente chamou outras ONGs, outras protetoras, para recolher essas coisas, porque a gente queria encaminhar para doação, queria dar um destino para isso para não ser tudo perdido e, com muito esforço, a gente conseguiu fazer isso.”
Nesta semana, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) solicitaram uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade para tratar sobre o tema e cobraram explicações da Suinfra.
“Os voluntários nos informaram que as denúncias em relação aos barulhos iniciaram em 2017 e permaneceram até 2022. Ou seja, a ONG possuía vínculo com a Universidade durante todos esses anos e poderia ter realizado as reformas”, diz Luciana Genro.
Nos ofícios enviados à Universidade, as deputadas destacam que a ONG já promoveu a adoção de mais de mil animais, realizando atendimento gratuito por mais de uma década. Elas questionam a Suinfra sobre as medidas que foram tomadas para resolver a questão ao longo dos anos, destacando que engenheiros da própria superintendência ofereceram algumas soluções para a questão do barulho, como o plantio de bambus e o revestimento das baias com manta acústica, mas nada teria sido feito por parte da UFRGS para viabilizar as melhorias.
“É importante que a UFRGS nos explique por que não houve uma tentativa de resolução do problema. É natural que em um canil que resgata tantos animais haja barulho, é preciso que haja estrutura para a ONG funcionar”, diz Fernanda Melchionna.
Por meio de nota encaminhada à reportagem nesta terça, o superintendente de Infraestrutura da UFRGS, Reginaldo dos Santos Lopes, destacou que o suporte técnico da Suinfra depende do vínculo das atividades com a universidade e que a UFRGS estabelece que todos os projetos de extensão devem ter um coordenador, responsável pela solicitação de espaço físico, e um orientador acadêmico com atuação na área de conhecimento da atividade. Lopes avalia que, com o fim do vínculo, não seria possível manter o suporte.
“Na Universidade, o Patas Dadas constituía-se como um projeto de extensão, cuja última vinculação era ao Instituto de Letras. Entre o final de 2021 e o começo de 2022, a Suinfra realizou reuniões com a coordenação do projeto e com a direção da unidade acadêmica para tratar de assuntos técnicos dessa atividade — entre eles, a poluição sonora, situação que motivou demanda de órgãos externos à UFRGS. Na ocasião, foi ressaltada a necessidade da manutenção do vínculo do projeto com a Universidade para que a Superintendência pudesse seguir fornecendo suporte técnico. Naquele momento, também salientamos a importância de tal projeto estar vinculado formalmente a unidades cujo conhecimento tivesse relação com a atividade desenvolvida. Assim, a iniciativa teria o amparo técnico necessário para tratar dos aspectos ambientais, como poluição sonora, o controle de zoonoses, bem-estar animal, entre outros. Diante das considerações apresentadas, a coordenação do projeto e a direção do Instituto de Letras optaram por não dar continuidade ao trabalho”, diz Lopes.
A nota pontua ainda que a Suinfra solicitou a suspensão das atividades do canil em maio de 2022 e a desocupação total do espaço somente oito meses depois, em fevereiro de 2023, após levar em consideração que um novo projeto de extensão não foi apresentado.
“Ressaltamos que o abandono de animais é crime previsto na Lei Federal 9.605/98 e que a universidade não dispõe de estrutura para acolhimento de animais, enquanto tal iniciativa não estiver vinculada a alguma atividade acadêmica, pois não é sua atividade-fim. Dada a importância desse tema, a universidade utiliza-se das ferramentas legais possíveis, como a conscientização da comunidade acadêmica sobre essa prática criminosa e a busca de entidades recomendadas pela Prefeitura de Porto Alegre para o acolhimento”, finaliza a nota.
