O novo júri dos réus do caso da boate Kiss teve a data desmarcada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta terça-feira (5). Inicialmente marcado para o dia 20 de novembro, o julgamento de Elissandro Spohr, Luciano Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Hoffmann terá uma nova data ainda a ser definida.
O incêndio da boate deixou 242 mortos e 636 sobreviventes em 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul.
Entre os principais apontamentos da defesa que foram levados em conta pelos desembargadores para a anulação do júri estão fatos como:
SORTEIOS: a escolha dos jurados ter sido feita depois de três sorteios, quando o rito estipula apenas um;
CONVERSA COM JURADOS: o juiz Orlando Faccini Neto ter conversado em particular com os jurados, sem a presença de representantes do Ministério Público ou dos advogados de defesa;
QUESTÕES AO JÚRI: o magistrado ter questionado os jurados sobre questões ausentes do processo;
SILÊNCIO DOS RÉUS: o silêncio dos réus, uma garantia constitucional, ter sido citado como argumento aos jurados pelo assistente de acusação;
MAQUETE 3D: o uso de uma maquete 3D da boate Kiss, anexada aos autos sem prazo suficiente para que as defesas a analisassem.
A data de 20 de novembro caiu no mesmo dia em que a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri realizado em dezembro de 2021, concordando com decisão do TJ-RS que apontou irregularidades jurídicas no processo.
Porém, em razão da necessidade de organização de infraestrutura e logística exigidas por um júri de grande porte, uma nova data será determinada, diz o TJ.
"Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível", informa o Juiz de Direito Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri, em novo despacho.
O tribunal explica que a organização do júri é realizada por diversos setores do Judiciário, e também por empresas terceirizadas.
