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RIO GRANDE DO SUL

MPF pede que Plataforma de Tramandaí seja passada para propriedade federal

Atualmente, estrutura é administrada por associação. Órgão também requer que seja providenciado o licenciamento ambiental da plataforma, e que o restaurante em serviço seja fechado.

Publicada em 24/10/2023 às 14:09h

G1 rs


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MPF pede que Plataforma de Tramandaí seja passada para propriedade federal
Plataforma de Tramandaí ? Foto: Jeferson Martins/Arquivo Pessoal  (Foto: foto reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) pede na Justiça que a União reconheça a Plataforma de Tramandaí, na cidade do Litoral Norte do RS, como bem de sua propriedade, incorporando-a ao patrimônio federal. A estrutura atualmente está sob administração da associação Plataforma Marítima de Tramandaí – Clube de Pesca.

Na ação, o autor, procurador da República Cláudio Terre do Amaral, menciona a necessidade de conservação e manutenção das estruturas, fazendo alusão ao desabamento da plataforma de Atlântida, em Xangri-Lá, também Litoral Norte.

“Não se deve esperar que outro incidente ocorra para que medidas sejam adotadas”, alerta o procurador. Parte da plataforma de Atlântida desabou no último dia 15. Ninguém se feriu.




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