O governador Eduardo Leite detalhou, nesta quarta-feira (13), a deputados estaduais e a federações empresariais o plano B, que prevê corte de benefícios fiscais, caso o projeto de aumento da alíquota geral do ICMS seja rejeitado. Essa outra proposta do governo impactaria diretamente cerca de 60 setores produtivos no Rio Grande do Sul e ampliaria a cobrança de tributos para os produtos da cesta básica.

O plano B do governo é fundado em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles, conforme o vice-governador Gabriel Souza, impactaria dezenas de setores que atualmente conseguem isenção de imposto e passariam a pagar até 7% de ICMS.

— O plano B, para não permitir que o Estado fique sem recomposição das suas receitas, é uma revisão dos incentivos fiscais em três grandes pilares. O primeiro é a revisão de incentivos fiscais para diversos setores: cervejarias, setores das aves, calçados, maquinário agrícola e insumos agrícolas. Hoje, nos insumos agrícolas, é de 0% o ICMS. O que vamos fazer é que, para (a empresa) ter o benefício, vai ter de compensar de 10% a 40% do imposto, de forma progressiva. Na prática, em vez de pagar 0%, pagaria 7% de imposto. Em torno de 60 setores seriam impactados — explicou Souza.

Conforme o vice-governador, esta cobrança seria implementada semestralmente. A cada rodada, seria ampliada em 10% a cobrança dessa compensação, até o limite de 40%.

O segundo eixo prevê a ampliação do ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos, em sua maioria, são isentos ou pagam 7% de imposto.

O plano B do governo ainda limitaria os atuais benefícios concedidos a empresas que adquirem alguns de seus insumos de empresas gaúchas.

O governo gaúcho defende que o melhor caminho para o aumento das receitas com menor impacto para os setores produtivos é o plano A, isto é, o aumento da alíquota geral de ICMS. O projeto do governo, que tem previsão de ser votado na próxima terça-feira (19) na Assembleia, prevê aumento de 17% para 19,5% na alíquota modal do imposto.