O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul denunciou políticos e empresários por suposta participação em um esquema de propina na compra de máquinas agrícolas em 51 municípios do estado. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2015 e foram revelados após uma delação premiada. Entenda abaixo.
De acordo com as denúncias, uma empresa sediada em Santa Catarina oferecia propina para agentes públicos e políticos para a compra dos equipamentos. Ao todo, 35 ex-prefeitos foram denunciados. Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo MP.
Além dos 35 ex-prefeitos, há três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários entre os denunciados. Os donos, funcionários e sócios da empresa também foram acusados de participação no esquema.
O promotor Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Serra, afirma que há mais casos sendo apurados e que o MP deve promover novas denúncias nos próximos dias.
As denúncias começaram a ser remetidas à Justiça em março de 2024. O caso foi tornado público pelo MP nesta segunda-feira (22). São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação.
Entenda o caso
A investigação no RS ocorreu após o Ministério Público de Santa Catarina promover a Operação Patrola em 2016. Nas investigações, foi apontado o suposto envolvimento de políticos gaúchos no esquema.
As licitações buscavam comprar máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa catarinense. Vendedores visitavam as prefeituras gaúchas com um catálogo, segundo o MP, e negociavam o pagamento de propina. A denúncia ainda aponta que os vendedores buscavam a autorização para a conclusão do negócio com um gerente de vendas.
Após essa etapa, o MP afirma que os editais lançados pelas prefeituras eram direcionados à empresa, com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo oferecido pelos vendedores.
A propina era paga ao agente público e registrada, nos documentos contábeis da companhia, com o código de "Frete 3", diz a denúncia.
Delação premiada
Os denunciados firmaram um acordo de colaboração, a chamada "delação premiada", com os MPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os donos da empresa indicaram os gerentes e vendedores que teriam atuado no esquema, os nomes dos agentes públicos, além dos valores, datas e locais de pagamentos.
No acordo, os proprietários da empresa se comprometeram a pagar mais de R$ 5 milhões em 80 parcelas pelos danos causados aos municípios do RS e SC. O MP viabiliza, na Justiça catarinense, o repasse dos valores devidos ao estado.
Lista de municípios:
Alpestre
Antônio Prado
Arroio do Meio
Augusto Pestana
Barão de Cotegipe
Barra do Rio Azul
Benjamin Constant do Sul
Boa Vista do Cadeado
Cacique Doble
Caiçara
Cândido Godói
Capão Bonito do Sul
Catuípe
Encantado
Erechim
Esmeralda
Estação
Farroupilha
Garruchos
Gaurama
Getúlio Vargas
Harmonia
Ijuí
Ipê
Ipiranga do Sul
Itatiba do Sul
Jaboticaba
Lagoa Vermelha
Lavras do Sul
Machadinho
Mariano Moro
Nova Boa Vista
Nova Ramada
Paim Filho
Paulo Bento
Pejuçara
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Putinga
Rio dos Índios
Rio Pardo
Santa Maria
São Pedro do Sul
São Valentim
Sete de Setembro
Sinimbu
Três Arroios
Tupanci do Sul
Viadutos
Vila Flores
Vista Alegre do Prata
