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RIO GRANDE DO SUL

Empresa de tecnologia sob investigação recebeu mais de R$ 58 milhões com a venda de telas interativas para 25 prefeituras

Negociações de municípios com a fornecedora Smart foram feitas por adesão à ata de registro de preço, instrumento conhecido como carona por acelerar o gasto público

Publicada em 22/03/2024 às 14:24h

Gaúcha ZH


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Empresa de tecnologia sob investigação recebeu mais de R$ 58 milhões com a venda de telas interativas para 25 prefeituras
PF cumpriu mandado de busca e apreensão na prefeitura de Cachoeirinha em investigação sobre telas interativas Carlos Rollsing / Agencia RBS  (Foto: foto reprodução)

A Smart Tecnologia em Comunicações, que está sob investigação por supostas práticas de sobrepreço e direcionamento de contratações com o poder público, vendeu pelo menos 1.820 unidades de telas interativas a prefeituras gaúchas em 33 operações de adesão à ata de registro de preço, modalidade conhecida como carona por acelerar o gasto público. O formato permite que um órgão aproveite a licitação feita por outro para comprar diretamente do fornecedor, sem ter de fazer os trâmites licitatórios próprios. Por esses negócios, realizados entre dezembro de 2019 e janeiro de 2023, a Smart recebeu pagamentos de mais de R$ 58,4 milhões de 25 municípios.

Das 33 compras de telas interativas por carona, 22 delas aconteceram com o uso da ata do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR). Sediada em Lajeado, a fornecedora Smart fica dentro da área de atuação do Consisa. Outras 11 aquisições da solução tecnológica foram feitas por adesão às atas das prefeituras de São Leopoldo (sete) e de Gravataí (quatro).

Pelo menos uma prefeitura, a de Cachoeirinha, está sob investigação da Polícia Federal (PF) por ter aproveitado a ata de registro de preço do Consisa VTR para adquirir os equipamentos. Na Operação Rêmora — referência a espécie de peixe que se prende a animais maiores, como tubarões, para fazer deslocamentos —, o prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasem Rosa (MDB), está entre os investigados pela PF por ter determinado a aquisição de 321 telas interativas da Smart. Estão sob apuração possíveis crimes licitatórios, corrupção passiva, ativa e desvio de recursos públicos.

Como o custo individual do equipamento é de R$ 32 mil, a cidade da Região Metropolitana gastou R$ 10,272 milhões com as lousas da Smart. O proprietário da empresa, Ricardo Giovanella Neto, também está entre os investigados e foi alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão no dia da deflagração da Operação Rêmora, em 14 de março.

As telas interativas são, em geral, utilizadas em escolas como substitutas do quadro tradicional. São lousas digitais que permitem toques na tela, conexão com a internet e execução de atividades em aplicativos.

O levantamento sobre as compras dos municípios foi realizado pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) no Portal Licitacon, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cuja base de dados reúne informações sobre gastos públicos. Contudo, nem todas as compras foram inseridas no banco de dados. Em um documento de janeiro de 2023, o setor de auditoria do TCE menciona que foram detectados, nos exercícios de 2019 a 2022, mais de R$ 150 milhões com a compra de telas interativas de apenas duas empresas, sendo elas "vinculadas comercialmente". A principal beneficiada é a Smart e a segunda é a F. Morroni Gerência de Projetos, diz o relatório do TCE. Ou seja, há prefeituras que adquiriram os equipamentos, mas não fizeram o devido registro no portal Licitacon.




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