O governador Eduardo Leite vai protocolar na Assembleia Legislativa proposta de aumento da alíquota geral de ICMS dos atuais 17% para 19%. Leite deseja encaminhar o projeto até sexta-feira (12). A informação foi confirmada em entrevista coletiva nesta quinta (11). 

O governador propõe ainda outras medidas fiscais simpáticas a setores produtivos, entre as quais refinanciamento de dívidas tributárias.

Antes da entrevista, a proposta foi apresentada a deputados estaduais aliados e empresários favoráveis à medida, em reunião no gabinete do Palácio Piratini. O movimento ocorre depois de grupo de empresários, especialmente ligados ao agronegócio, apresentar proposta de elevar a alíquota em vez de fazer cortes de benefícios fiscais.

Na quarta-feira (10), em evento no Palácio Piratini, Leite já havia adiantado que iria encaminhar na Assembleia um projeto de lei prevendo aumento da alíquota geral de ICMS, mas não havia detalhado qual seria o reajuste pedido.

A proposta original

No dia 16 de novembro de 2023, o governo enviou à Assembleia Legislativa proposta de aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024. A decisão se alinhava a de vários outros Estados que também alteraram as alíquotas, alegando receio de perda de receitas com a reforma tributária. A proposta foi rejeitada pelas entidades empresariais, que alegaram risco de perda de competitividade e fuga de capitais.