Em meio a um tensionamento da relação entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o funcionalismo público, servidores da rede federal de ensino iniciam nesta segunda-feira (15) uma greve geral. A paralisação deve envolver técnicos e professores de todas as instituições de ensino da União – escolas, institutos e universidades federais. Reforça o movimento paredista, que também envolve servidores ligados a órgão de proteção ao meio ambiente e de fiscalização de trabalho escravo.
As paralisações englobam demandas por reajuste ainda em 2014 e recuperação de perdas salariais. Enquanto elas avançam, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fechou as portas para qualquer possibilidade de aumentos neste ano. "O Orçamento está fechado", disse ele a jornalistas, na última quarta-feira (10).
No mesmo dia, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta para instalação de mesas de negociação com todas as categorias do funcionalismo federal já antecipando a intenção de conceder reajustes salariais de pelo menos 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A proposta previa um aumento imediato só em benefícios como auxílio alimentação e saúde.
Essa mesma proposta, contudo, continha uma cláusula para a paralisação negociações com categorias que declarassem greve. A cláusula acabou sendo retirada. Ainda assim, causou revolta entre os servidores.
Foi chamada de indecorosa e divisionista pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe). "Indecorosa, por conta da violenta tentativa de legitimação de dispositivo antigreve no acordo, e de outro divisionista, haja vista que fragmenta as perspectivas de negociação para o próximo período", declarou a entidade, em informações enviadas ao Brasil de Fato.
Ainda na quarta, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou um comunicado em seu site dizendo que a negociação com o governo "naufragou". Disse que o resultado da reunião foi "surreal" e revelou "a falácia do discurso do governo".
O Andes-SN lembrou em seu comunicado que, horas antes do encontro entre o MGI e os servidores, o próprio presidente Lula havia pedido em discurso um acerto de seus ministros com o funcionalismo e reconhecido o direito à greve. "A gente pode até não gostar, mas elas são direito democrático dos trabalhadores. Não tenho moral para falar contra greve. Nasci nas greves. Então sou obrigado a reconhecer".
Gustavo Seferian, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente Andes-SN, reforçou que a alternativa restante dos professores das universidades federais é a greve. Ela começa nesta segunda e deve afetar ao menos um terço das universidades federais neste momento.
"A paralisação das aulas é a principal forma de expressão da greve docente, que também tem rebatimentos em todas as demais dimensões da vida docente", disse Seferian, ao Brasil de Fato.
Greve geral
Outros servidores da rede federal de ensino já estão de braços cruzados. A paralisação dos professores vai engrossar a paralisação e levar à greve geral.
Os servidores técnicos administrativos (TAEs) estão em greve desde 11 de março. O movimento afeta pelo menos 67 universidades do país e é liderado pela Federac?a?o de Sindicatos de Trabalhadores Te?cnico-Administrativos em Educac?a?o das Instituic?o?es de Ensino Superior Pu?blicas do Brasil (Fasubra).
Já os professores e técnicos de colégios e institutos federais decretaram greve no último dia 3. Eles são representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). O movimento afeta cerca de 300 instituições de ensino.
Além do reajuste, os servidores da Educação pedem reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de mais trabalhadores.
