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RIO GRANDE DO SUL

Proposta em 2017, prisão federal que seria construída no RS não saiu do papel

Ideia surgiu durante o governo de José Ivo Sartori, quando Estado enfrentava onda de violência, e projeto chegou a ser anunciado pelo então presidente Michel Temer

Publicada em 16/04/2024 às 15:07h

Gaúcha ZH


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Proposta em 2017, prisão federal que seria construída no RS não saiu do papel
Foto tirada em 2017 mostra o terreno que sediaria a nova prisão. Omar Freitas / Agencia RBS  (Foto: foto reprodução)

Projeto que produziu convergência entre a União, o Estado e o município de Charqueadas não conseguiu transpor o campo das intenções e elaborações políticas. A proposta, motivada por uma das mais graves ondas de violência registradas no Rio Grande do Sul, que teve início em 2016, previa a construção de uma penitenciária federal no Estado para encarcerar líderes de facções, comandantes de homicídios, atentados e decapitações. O plano não saiu da prancheta ao longo dos últimos sete anos.

Era começo de 2017 quando o governo estadual, sob o comando de José Ivo Sartori (MDB), apresentava seu plano de candidatura para receber aquele que seria o primeiro estabelecimento prisional federal em território gaúcho. Ocorreram tratativas entre Sartori e o então presidente Michel Temer (MDB), que chegou a anunciar o projeto durante evento no Parque Assis Brasil, em agenda oficial em Esteio.

No ano seguinte, Sartori perdeu a eleição para o atual governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB). Temer, que era vice de Dilma e assumiu após o impeachment, sequer concorreu. Jair Bolsonaro (PSL, à época) vencia o candidato petista Fernando Haddad. O projeto da penitenciária caiu no esquecimento. Mesmo após a permanência de Leite no poder e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente, em 2023, o tema jamais foi retomado publicamente.

Distanciada do campo de batalha político-eleitoral, a proposta continuou sendo trabalhada por áreas técnicas da União. Em 2022, a Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional, setor responsável por este modelo de projeto na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), efetuou serviços fundamentais para orientar a execução da obra.

"Com relação à Penitenciária Federal em Charqueadas, cumpre informar que após as tratativas junto ao município e afetação de terreno, foi promovida contratação para elaboração e revisão de projetos, bem como desenvolvimento de especificações técnicas, memoriais, peças orçamentárias e demais elementos necessários à execução da obra", aponta a Senappen.

A secretaria, que está subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que o valor estabelecido como orçamento para execução do projeto é de R$ 12o milhões. Segundo nota, "a eventual tomada de decisão aguarda a conveniência e oportunidade da alta gestão, se for o caso".




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